Termos e condições de utilização
O presente documento tem por objetivo definir os termos e as condições em que, por um lado, a sociedade AGAH SA, a seguir designada por EDITOR, que explora a marca "Backyou" no seu sítio Internet acessível através do endereço https://backyou.app, coloca à disposição dos seus utilizadores (o UTILIZADOR) o sítio e os serviços nele disponíveis e, por outro lado, a forma como o UTILIZADOR acede ao sítio e utiliza os seus serviços. Por UTILIZADOR, entendemos tanto o Prestador de Serviços de Referência (o PRESTADOR DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA) como o visitante que procura informações sobre os serviços de referência (o VISITANTE).
Todas as ligações ao sítio estão sujeitas ao cumprimento destas condições.
Para o UTILIZADOR, o simples acesso ao SÍTIO WEB do EDITOR no seguinte endereço URL backyou.app implica a aceitação de todas as condições a seguir descritas.
Propriedade intelectual
Nenhuma reprodução, mesmo parcial, para além das previstas no artigo L.122-5 do Código da Propriedade Intelectual, pode ser feita deste sítio sem a autorização do EDITOR.
Ligações de hipertexto
O sítio backyou.app pode conter ligações de hipertexto para outros sítios na Internet. As hiperligações para estes outros recursos desviam o utilizador do sítio backyou.app.
É possível criar uma ligação para a página de apresentação deste sítio sem a autorização expressa do EDITOR. Nenhuma autorização ou pedido de informação prévia pode ser exigido pelo EDITOR a um sítio que pretenda estabelecer uma ligação ao sítio do EDITOR. No entanto, é aconselhável apresentar este sítio numa nova janela do navegador. No entanto, o EDITOR reserva-se o direito de solicitar a supressão de qualquer ligação que considere incompatível com o objetivo do sítio HYPERLINK "https://backyou.app" backyou.app.
Responsabilidade do EDITOR
O serviço oferecido pelo EDITOR limita-se estritamente à referenciação dos prestadores de serviços (FORNECEDOR DE REFERÊNCIA).
Por conseguinte, qualquer encomenda, pedido de orçamento ou de informação sobre um serviço de referência é concluído diretamente entre o FORNECEDOR DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA e o Visitante. O EDITOR não actua como intermediário neste contexto.
O EDITOR não é nem pretende ser uma agência de viagens na aceção dos artigos L.212-1 e seguintes do Código do Turismo.
A encomenda do serviço assim concluído está, por conseguinte, inteiramente sujeita às condições gerais do prestador de serviços, sendo as presentes CGU exclusivamente destinadas a reger o serviço de anúncios proposto pelo EDITOR.
Qualquer litígio, qualquer contestação e, de um modo geral, qualquer questão relativa à transação assim concluída deve ser resolvida diretamente entre o VISITANTE e o FORNECEDOR DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA.
As informações e/ou documentos que figuram neste sítio e/ou acessíveis através deste sítio provêm de fontes consideradas fiáveis. No entanto, as informações e/ou os documentos podem conter imprecisões técnicas e erros tipográficos. O EDITOR reserva-se o direito de corrigir esses erros logo que deles tenha conhecimento.
As informações e/ou documentos disponíveis neste sítio podem ser modificados a qualquer momento e podem ter sido actualizados. Em particular, podem ter sido actualizados entre o momento em que foram descarregados e o momento em que o Visitante tomou conhecimento deles.
O VISITANTE deve, em qualquer caso, considerar estas informações como indicativas. O VISITANTE é, portanto, fortemente aconselhado a verificar a exatidão e a pertinência destas informações quando contactar o FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA.
A utilização das informações e/ou documentos disponíveis neste sítio é feita sob a inteira e única responsabilidade do UTILIZADOR, que assume a totalidade das consequências que daí possam advir, sem que o EDITOR possa ser exigido por esse motivo, e sem recurso contra este último.
O EDITOR não pode ser responsabilizado por quaisquer danos, de qualquer natureza, resultantes da interpretação ou utilização das informações e/ou documentos disponíveis neste sítio.
Acesso para o
O EDITOR esforça-se por permitir o acesso ao sítio 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo em caso de força maior ou de acontecimento fora do controlo do EDITOR, e sob reserva de eventuais avarias e operações de manutenção necessárias ao bom funcionamento do sítio e dos serviços.
Por conseguinte, o EDITOR não pode garantir a disponibilidade do sítio e/ou dos serviços, a fiabilidade das transmissões e os desempenhos em termos de tempo de resposta ou de qualidade. Não está prevista qualquer assistência técnica ao UTILIZADOR que seja por via eletrónica ou telefónica.
O editor não pode ser responsabilizado pela impossibilidade de aceder a este sítio e/ou de utilizar os serviços.
Além disso, o EDITOR pode ser levado a interromper o sítio ou uma parte dos serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, sem direito a indemnização. O UTILIZADOR reconhece e aceita que o EDITOR não é responsável pelas interrupções, nem pelas consequências que daí possam resultar para o UTILIZADOR ou qualquer terceiro.
Alteração das condições de utilização
O EDITOR reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes condições de utilização a fim de as adaptar às evoluções do sítio e/ou do seu funcionamento.
Regras de utilização na Internet
O UTILIZADOR declara que aceita as características e os limites da Internet e, em particular, reconhece que :
- O EDITOR não assume qualquer responsabilidade sobre os serviços acessíveis pela Internet e não exerce qualquer controlo de qualquer forma que seja sobre a natureza e as características dos dados que possam transitar pelo seu servidor central.
- O UTILIZADOR reconhece que os dados que circulam na Internet não estão protegidos, nomeadamente contra eventuais apropriações indevidas. A presença do logótipo Backyou estabelece uma presunção simples de validade. A comunicação de qualquer informação considerada pelo UTILIZADOR como sendo de natureza sensível ou confidencial é efectuada por sua conta e risco.
- O UTILIZADOR reconhece que os dados que circulam na Internet podem ser regulamentados em termos de utilização ou estar protegidos por direitos de propriedade.
- O UTILIZADOR é o único responsável pela utilização dos dados que consulta, consulta e transfere na Internet.
- O UTILIZADOR reconhece que o EDITOR não tem meios para controlar o conteúdo dos serviços acessíveis na Internet.
Disposições específicas para os PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
O sítio web https://backyou.app permite ao FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA assumir gratuitamente o controlo da sua página e efetuar alterações à mesma.
Para o efeito, cabe a um representante do FORNECEDOR DE REFERÊNCIA dar-se a conhecer ao EDITOR clicando no botão EU SOU O PROPRIETÁRIO DESTE HOTEL na página de cada hotel.
Ao assumir o controlo da sua página, o FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA :
- Declara que está autorizado a colocar estas informações em linha, na sua qualidade de representante legal ou agente devidamente autorizado do FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
- Reconhece ter lido as presentes condições gerais e aceita-as sem reservas
- Certifica que as informações fornecidas nesta página estão em conformidade com todas as disposições legais e regulamentares em vigor
- Reconhece que é o único responsável pelas informações contidas na sua página, que certifica serem verdadeiras e exactas.
- Compromete-se a indemnizar o EDITOR por todos e quaisquer procedimentos e custos judiciais e extrajudiciais em que o EDITOR possa incorrer na sequência de reclamações de terceiros baseadas nas informações constantes da página do EDITOR.
- Renuncia a todas as acções de responsabilidade contra o EDITOR.
Tratamento de dados pessoais
Em conformidade com a lei francesa de proteção de dados de 6 de janeiro de 1978, o sítio Backyou foi declarado à CNIL. As informações pessoais que fornece no sítio Group Corner destinam-se exclusivamente ao EDITOR; como tal, só serão comunicadas externamente com o único objetivo de gestão ou para cumprir obrigações legais e regulamentares.
Numa lógica de respeito pela vida privada dos seus UTILIZADORES, o EDITOR compromete-se a que a recolha e o tratamento de informações pessoais, efectuados no âmbito deste site, sejam realizados em conformidade com a lei n°78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, aos ficheiros e às liberdades, conhecida como Lei "Informática e Liberdades". Em conformidade com os artigos 39 e seguintes da lei francesa de proteção de dados, o EDITOR garante ao UTILIZADOR o direito de oposição, de acesso e de retificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito.
Direito aplicável
Tanto este sítio como as condições da sua utilização são regidos pela lei francesa, independentemente do local de utilização. Em caso de litígio, e após o fracasso de todas as tentativas de encontrar uma solução amigável, apenas o Tribunal de Comércio de Dijon será competente para julgar o litígio.